Abandono de animais rende multa de até R$ 2 mil em Vitória

Uma lei municipal de Vitória alterou o valor da multa de R$ 100 para R$ 2 mil para quem abandonar animais domésticos. A alteração também prevê como alternativa ao pagamento a prestação de serviços de proteção aos animais. A Lei nº 8.864 foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial de Vitória.

Para pessoas jurídicas, as punições continuam as mesmas. A multa é de R$ 500, com duplicação do valor em caso de reincidência. Se a infração ocorrer pela terceira vez, o alvará de licença é cassado.

A mudança veio como mais uma alternativa para coibir o abandono. A prefeitura não tem levantamento de quantos animais domésticos são abandonados em média. “Mas recebemos muitas denúncias de abandono. Temos denúncias de maus-tratos de maneira geral”, explicou Ana Maria Ramos, gerente de Bem Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam).